Aos dirigentes e filiados dos municipais do PCdoB e do PPL
Camaradas,
É de conhecimento que nossas agremiações não superaram a Cláusula de Desempenho nas eleições de 2018, barreira esta imposta com objetivo de limitar nossa atuação política e o crescimento das forças progressistas nacionais.
Nossa resposta contundente para os que tentaram limitar nossa atuação é a construção de um partido mais forte e vigoroso, com a soma das forças do Partido Comunista do Brasil e do Partido Pátria Livre.
Em sessão no último dia 28 de maio, os ministros do TSE aprovaram por unanimidade a incorporação do PPL ao PCdoB, finalizando mais uma etapa conduzida pela Comissão Nacional de Enlace.
Estamos percorrendo trajetória desafiadora na construção da união de nossas forças e de nossos sonhos e, ao nos somarmos, multiplicamos nossa capacidade de resistência a estes tempos tormentosos de emergência da extrema direita. Cresce ,junto com nossa união, nossa capacidade de defesa da democracia e da aposentadoria frente às ameaças que ambas têm sofrido.
As manifestações em defesa da Educação – contra o corte orçamentário das universidades – no dia 14 de maio e Greve Geral no dia 30 foram uma expressão contundente da organização popular, apesar de todas as adversidades. Cresce também a capacidade de apresentar alternativas para a defesa da soberania e para o desenvolvimento nacional com geração de empregos e distribuição de renda.
Estão programadas para iniciar em agosto as Conferências Ordinárias dos Comitês Municipais e, de outubro até novembro, dos Comitês Estaduais que renovarão suas direções e terão como “marco central” a construção efetiva do Projeto Eleitoral para 2020. A atualização de direções municipais que expressem nossa união requer cuidados e elevado nível de diálogo nas Comissões de Enlace nos Municípios, diálogo este que tecerá a confiança entre nossos quadros e propiciará a participação efetiva de todos.
Mediante esse cenário, a Comissão Estadual de Enlace orienta:
1) Nos municípios em que houver dirigentes do PCdoB e do PPL, deverá ser constituída comissão municipal de enlace, composta por dois membros do PCdoB e dois membros do PPL. As indicações deverão ser encaminhadas para a Comissão Estadual de Enlace até o dia 28 de junho, constando nome completo, e-mail, Whatsapp, endereço e uma resumida biografia dos membros.
2) Nos municípios onde apenas uma agremiação estiver organizada, essa formará uma comissão de 4 membros com a finalidade de estudar os documentos que pautem a incorporação e a vida partidária.
3) TODAS as comissões municipais de enlace deverão providenciar até o dia 28 de junho, junto à Receita Federal, a certidão de pendências vinculadas ao CNPJ do Partido Comunista do Brasil e do Partido Pátria Livre, assim como eventuais débitos que estes órgãos possuam. Estas informações devem ser anotadas e repassadas para Comissão Estadual de Enlace.
4) Recomendamos que as Comissões Municipais de Enlace desenvolvam diálogo no sentido de aprofundar a compreensão conjunta da realidade política, econômica e social em cada município e, desde já, atuem de forma unificada nas lutas políticas em curso, assim como busquem conhecer e estudar os documentos do Partido, tais como Programa e Estatuto.
5) Orientamos que as Comissões Municipais de Enlace busquem entendimentos e orientação para a elaboração de ousado e largo projeto eleitoral em cada município, sendo que este tema deve ocupar imediatamente a pauta das Comissões.
6) As conferências municipais, que se realizarão nos meses de agosto e Setembro, deverão ser precedidas de reuniões da Comissão Municipal de Enlace, instância privilegiada para o debate fraterno de nossa integração.
7) Todas as Comissões Municipais terão o acompanhamento direto de dois membros da Comissão Estadual de Enlace, sendo um do PPL e um do PCdoB.
8) Nenhum membro do PPL deverá ser incorporado às direções municipais até as Conferências de agosto e setembro. A Comissão Nacional de Enlace e a Comissão Estadual de Enlace construirão um conjunto de critérios políticos que servirão de parâmetro na construção das futuras direções no âmbito dos municípios. Estes critérios devem expressar, além da inserção real de nossos quadros, também a construção do projeto para 2020.
Abraço fraterno,
Curitiba 8 de junho de 2019.
Comissão Estadual de Enlace PCdoB/PPL
