No último sábado, dia 22 de maio, o Pleno da direção paranaense do Partido Comunista do Brasil se reuniu para discutir a conjuntura política estadual e nacional, as tarefas do Partido no enfrentamento ao bolsonarismo e a luta pela superação da cláusula de desempenho e manutenção do espaço do PCdoB no parlamento.
Diante do atual cenário político, o Pleno Estadual definiu uma série de medidas de organização e ações que devem nortear a ação militante de todos os órgãos, dirigentes e militantes do partido no Paraná. Para dar publicidade a resolução política, segue o documento em sua íntegra:
Contribuir para a presença do PCdoB no Parlamento e Derrotar o Bolsonarismo no Paraná
O PCdoB vive um grande desafio que é enfrentar a política de destruição, promovida pelo bolsonarismo, às estruturas democráticas e de avanços sociais e civilizatórios conquistados nos últimos 40 anos no país. Um segundo grande desafio é enfrentar uma legislação eleitoral que aponta para a eliminação dos partidos ideológicos com uma legislação absurda que fortalece os piores vícios da política partidária brasileira e ao mesmo tempo exclui organizações importantes para a pluralidade política do país.
No Paraná o partido precisa enfrentar estes dois desafios: derrotar o bolsonarismo nos movimentos sociais com suas pautas negacionistas contra a vida e as tentativas deste agrupamento em seus ataques a educação, a ciência e as organizações da sociedade civil. Conjuntamente a isso devemos fortalecer o partido e preparar, administrar e mobilizar nossa organização partidária para contribuir na luta para a manutenção do PCdoB em função da draconiana lei de barreira eleitoral.
Garantir o espaço do PCdoB no parlamento
A resolução política do último Comitê Central deixa claro:
“O Partido, em diálogo democrático intenso com praticamente todas as legendas presentes no Congresso Nacional, busca construir uma maioria que aprove a federação de partidos e promova outras alterações democráticas no marco legal. Esgotado esse esforço, o PCdoB irá procurar alternativas de frentes políticas nas quais possa assegurar sua presença na vida parlamentar do país e preserve a sua continuidade histórica, identidade e autonomia.”
Nosso desempenho eleitoral nas eleições de 2020 foi muito aquém das nossas expectativas e potencialidades. Tal fracasso eleitoral é multifatorial, desde a inexperiência de nossa atuação na construção de chapas completas e estruturação de candidaturas, passando pelo histórico do Partido no Paraná, que sofreu diversas perdas de quadros de relevância do partido, até a onda de diminuição de votos que que o Partido enfrentou a nível nacional, vindo de um processo declinante de votos no decorrer das últimas eleições.
Não obstante a essas constatações, temos de apreciar, compreender e estimular os acertos, o saldo de construção política de nossas candidaturas de 2020, percebendo as importantes iniciativas e lideranças que se destacaram no processo, seja em suas candidaturas ou na organização delas.
No ano do centenário do PCdoB (2022) correremos grave risco de não superar a Cláusula de Desempenho e perdemos capacidade de influência no parlamento, instância fundamental na atual luta política.
Portanto o PCdoB do Paraná, faz um chamamento e conclama todos seus dirigentes e quadros políticos a se envolverem na construção da chapa de deputados federais, e para tanto, devemos ser amplos, conversar com um número grande de lideranças, identificando figuras que possam aceitar disputar as eleições através de nossa legenda, inclusive através de filiações democráticas pelo Movimento 65.
No balanço que fizemos no Pleno de 19 de dezembro, contando com dados, foi apresentado ao conjunto dos quadros partidários com a avaliação do processo eleitoral, mostrou um partido pequeno, fragilizado e com presença insuficiente na vida política do Estado. O grande desafio é mudar o rumo deste processo e desde já usar todas as ações do partido centradas neste sentido. As Conferências Municipais e a Estadual serão instrumentos importante para este movimento.
Precisamos construir uma direção estadual focada nestas tarefas e com capacidade de mobilização que fortaleça a organização partidária. Precisamos fazer mais, fazer com mais intensidade e de maneira coletiva. A regularização dos nossos organismos partidários é vital e precisamos reconhecer que foram historicamente renegados a um patamar menor como se não fosse o lado da mesma moeda do debate e da ação partidária. As nossas direções municipais se mostraram mais fragilizadas e muitas vezes incapacitadas para exercer seu papel político. O compromisso a partir daqui é mudar este rumo. A composição dos participantes da nossa Direção Estadual e das nossas direções municipais, notadamente das maiores cidades e centros regionais, vão exigir certos requisitos importantes para a superação do nosso raquitismo político. Iniciados a partir desta reunião este debate se faz necessário e urgente. Entre as ações fundamentais ressaltamos o reforço do nosso calendário de Formação, do acompanhamento direto da direção estadual na constituição das novas direções municipais e a necessidade de se construir um projeto organizativo para a Direção Estadual e para as principais direções municipais. Acompanhar este esforço na mesma direção na consolidação das nossas frentes de massas. Ter uma CTB, UBM e CMB, UJS, Unegro, UnaLGBT, o Movimento de Cultura e Popular estruturadas e ativas nas lutas do povo paranaense e do projeto partidário são pontos estruturantes do nosso caminho rumo a 22.
Construção de alianças para a derrota do Bolsonarismo no Paraná
Na nossa última reunião do Pleno apontamos que o grupo político do governador Ratinho Junior foi o grande vencedor das eleições municipais no Paraná. Naquele momento ressaltamos que “com 655 prefeituras conquistadas em 2020, o PSD virou o terceiro partido com mais comandos de municípios no país, apenas atrás de MDB e Progressistas. A maior parte deste resultado se deve ao Paraná. A legenda saiu vitoriosa em 129 prefeituras, representando quase um terço das 399 em disputa, tendo como principal cabo eleitoral o governador Ratinho Júnior, eleito em 2018. As conquistas do PSD do Paraná representam 19% do total de prefeitos e prefeitas eleitos no Brasil pelo PSD”.
A pandemia neste período trouxe algumas dificuldades políticas para o governo Ratinho Junior. A sua ligação a base bolsonarista notadamente o setor das Associações Comerciais fez suas ações para o combate a pandemia sofrerem criticas se mostrando insuficientes e tímidas.
Com a curva de casos de coronavírus subindo no Paraná e com ocupação real de 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), as novas regras estaduais contra o avanço da pandemia não modificam em grandes proporções o já adotado no último decreto e seguem com medidas brandas contra a Covid-19
Elas incidem em uma hora a mais no toque de recolher e na comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. O governador Ratinho Jr (PSD), proíbe a abertura de atividades não essenciais no domingo mas nos outros dias, elas seguem permitidas.
Bares, restaurantes, lanchonetes, shoppings, academias e comércio em geral podem continuar abertos de segunda a sábado, das 10h às 22h, com 50% de ocupação máxima. Aos domingos, está permitido apenas entrega.
Igrejas e templos religiosos podem receber fiéis com até 35% da ocupação permitida. As cerca de 200 escolas estaduais autorizadas a retomar as atividades presenciais seguirão abertas aos alunos, como decidiu o governo.
As Reuniões e encontros familiares e corporativos poderão ser realizados de segunda-feira a sábado desde que não ultrapassem o número de 50 pessoas, nos dias e horários estabelecidos pelo toque de recolher. A tática do Governo Ratinho jr é esta de fazer muito barulho sem resultados eficientes, efetivos e eficazes para o combate a pandemia.
Na mesma trincheira do combate a pandemia Ratinho Junior sofre criticas fortes pelo lado dos Bolsonaristas Raiz quando a tática deste campo é criticar governadores e prefeitos passando para estes todas as culpas dos desencontros e da má gestão da Covid no Brasil. Redes sociais mostram Bolsonaristas perguntando em nível de crítica onde estão os recursos repassados pelo governo federal. Em suma Ratinho Junior tem pressões por todos os lados e críticas a sua postura distanciada no tratamento a Pandemia do Covid 19.
Outro ponto de conflito que o governo Estadual sofreu foi na questão dos novos contratos de concessão do Pedágio. O governo Ratinho Junior sofreu muitos ataques neste processo até mesmo de setores muito alinhados a ele. Assim a Federação das Indústrias, do Comércio e da Agricultura e a quase unanimidade dos deputados estaduais se posicionaram contra a proposta dos Novos Contratos do Pedágio do Paraná. Os primeiros estudos do Ministério da Infraestrutura previam o modelo híbrido para as concessões. Desta forma, ganharia o leilão à empresa que desse o maior desconto na tarifa, limitado a 17%. Em caso de empate, venceria a disputa quem pagasse mais dinheiro para o Governo Federal, o que é conhecido como outorga. Era a proposta fiscalista de Paulo Guedes de fazer superávit fiscal com as concessões de pedágio do Paraná. A promessa era de tarifas até 67% mais baixas. O Governo do Paraná chegou a anunciar a proposta, que começou a receber muitas críticas.
Os deputados e as deputadas entraram na justiça quanto a não obediência da de uma autorização do Legislativo Estadual ao processo já que ele prevê a concessão de mais de três mil quilômetros de estradas estaduais, muitas delas que ainda não eram pedagiadas. Diante da vitoria do Legislativo Estadual na justiça e a ameaça de deputados e deputadas de retirarem as estradas estaduais do processo das novas concessões, Ratinho Junior tenta articular com o governo outra opção para os pedágios no Paraná. Nas audiências regionais da nova concessão o Governo Estadual foi duramente criticado. Em Cascavel foi vaiado pelo público em função da adoção de pedágio até Toledo numa estrada já duplicada com dinheiro público.
Outro setor de confronto direto foi com o funcionalismo principalmente com professores e professoras da Rede Estadual de Ensino. A Reforma da Previdência e o descumprimento de acordos salariais levaram a categoria a greves e ataques seguidos do Governo do Estado ao direito da livre manifestação e livre associação do funcionalismo público.
Na educação o projeto de Escolas Cívico Militares onde a administração estadual se mostrou mais realista que o próprio governo federal, foi implantado a força mais de 200 escolas neste regime antidemocrático e que avilta a boa condução pedagógica, submetendo o espaço escolar a formula da lei e da ordem. Por ultimo e não menos importante a insistência da abertura das escolas e a volta as aulas sem vacinação de professores, professoras, funcionários e funcionárias mostrou o lado negacionista que coloca em risco a vida de boa parte da nossa sociedade.
Com estes desgastes Ratinho teve abalo na sua avaliação mais ainda continua em um patamar favorável principalmente porque a oposição não conseguiu produzir uma ação conjunta e muito menos opções políticas para se disputar a hegemonia no Paraná. Desde já se tornam estas às tarefas mais importantes e o PCdoB do Paraná já está conversando e pretende ajudar a construir a melhor e mais ampla frente possível contra a administração estadual.
Importante ressaltar que Ratinho Junior não se constitui o nosso foco central de oposição mais sim o Bolsonarismo, mas precisamos evidenciar que o governo estadual ajuda o nosso foco principal quando não se manifesta contra as políticas contra a vida, não se coloca junto com outros governadores nas ações contra a democracia, não busca soluções para a falta das vacinas. Atos estes que o do presidente faz de maneira contumaz e faz disso seu programa de governo.
O governo Ratinho vai ser premido pela eleição presidencial; A posição de seu partido o PSD vai definir muito os caminhos da campanha de reeleição do governador. Se o PSD não marchar com o presidente Ratinho Junior ficara mais livre para operacionar sua tática eleitoral. esta tática central da reeleição do governador é constituir uma grande frente que agrupe as forças que apoiaram sua candidatura a governador em 2018, mas também alcance os que estavam na candidatura da ex governadora Cida Borghetti, sem desprezar os Bolsonaristas Raiz mesmo concordando, se preciso com uma candidatura ao governo deste grupo.
Nossa tarefa é, no contexto da tática nacional, operar em duas Frentes diferentes. A primeira e para o momento do agora é para derrotar o bolsonarismo. Nesta aliança cabem todos que se posicionem pela democracia, contra a política da morte do Bolsonarismo. Esta aliança é para permitir o pais chegar ao ano que vem em condição de na disputa eleitoral derrotar Bolsonaro. A segunda aliança será a eleitoral e ela deve estar condicionada no primeiro momento a possibilidade de nos fornecer instrumentos para fazermos a maior votação possível para deputado federal. Tendo como meta ideal alcançar os 2% dos votos ou em torno de 115 mil votos. Numa segunda escala a aliança terá que nos ajudar a derrotar o Bolsonarismo no Paraná.
Estruturação e mobilização do partido
Como pautamos que esta reunião é o marco para deflagrarmos nossa ação concentrada para 2022 propomos os seguintes encaminhamentos:
– O trabalho do Grupo de Trabalho Eleitoral ficará agora sendo operado a partir da Executiva Estadual;
– Implantação do Sistema de Acompanhadores para num primeiro momento 12 Diretórios Municipais. Serão para as maiores cidades e centros Regionais do Estado do Paraná. As cidades são- Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Paranaguá, Colombo, Guarapuava, São José dos Pinhais e Almirante Tamandaré;
– Instituição do Grupo de Trabalho de Regularização da Direção Estadual e dos principais municípios no estado;
– Fazer plenárias de todas as nossas Frentes de Massa, antes da próxima reunião do Pleno Estadual e do inicio do Processo de Conferencias Municipal, para debater o processo de 22 e já criar instrumentos para constituir candidaturas ligadas a estas áreas;
– Estabelecer Plenária de Acolhimento dos novos filiados sob o título: “Bem vindo, camarada!”;
– Estabelecer o relatório mensal de partido;
– Constituir a Comissão Estadual Relativa às Comemorações do Centenário do Partido no estado do Paraná;
22 de abril de 2021
Pleno do Diretório Estadual do PCdoB do Paraná
