Desde 2015 tramitava no congresso o PL 2.522/2015 propondo a criação das federações de partidos políticos. Em 2021 a matéria foi aprovada pelo congresso e vetada pelo presidente Bolsonaro. Na busca de uma solução, o congresso derrubou o veto presidencial e finalmente a lei 14.208/2021 foi sancionada. Em 15 de dezembro de 2021 o TSE regulamentou a lei e instituiu as regras para criação e funcionamento das federações de partidos políticos.
Diante de um momento conturbado e de muita insegurança e descredito nas instituições democráticas, a criação de federações de partidos representa uma luz no fim do túnel. Importante destacar, entre outros, alguns pontos da lei e das regras de criação e funcionamento das federações: a) dois ou mais partidos podem criar uma federação, na forma de associação, registrada em cartório de sua sede e posteriormente registrado no TSE; b) as federações tem caráter vertical, ou seja, vale para o plano nacional, estadual e municipal; c) diferentes das coligações proporcionais que podiam ser dissolvidas/destituídas no dia seguinte das eleições, a federação terá um período mínimo de duração de 4 anos; d) o partido que sair da federação sofrerá punições de acesso ao fundo partidário, não poder coligar nas duas eleições seguintes e não entrar em outra federação; e) diferente das coligações proporcionais que não tinham propósitos claros e objetivos definidos, as federações terão programa comum e estatuto registrados no cartório e no TSE; f) as federações garantem a autonomia dos partidos a ela filiadas mantendo sua identidade. Com base na nova lei, e prazos apertados, os partidos iniciam uma corrida contra o tempo.
O PT, PSB, PCdoB (podem se juntar a esse bloco de esquerda o PV e a REDE e, quiçá o PDT). Essa federação é liderada pela candidatura de Lula presidente (favorito nas pesquisas de intenção de votos para 2022). Juntos, esses partidos formarão a maior bancada na câmara federal, podendo passar de 130 Deputados. Essa construção de esquerda ou, centro esquerda, está alicerçado em duas necessidades básicas: primeiro, constituir um núcleo duro de sustentação do plano/projeto nacional da provável volta de Lula ao planalto. Lula não quer ficar refém do centrão como nos governos passados (quem foi mordido por cobra, tem medo de linguiça). Segundo, abrigar pequenos e médios partidos com história e programas comuns e com dificuldades para eleger deputados federais e atingir a cláusula de barreira.
O PSDB e o SD (solidariedade) buscam constituir uma federação. Essa federação, caso seja criada, representara a fraca e inexpressiva candidatura do Doria.
Por fim, um rápido comentário sobre as candidaturas a reeleição de Bolsonaro pelo PL com PP e o republicanos e a de Sergio Moro pelo minúsculo podemos. Sobre esses, ainda não é possível identificar movimentos de criação ou não de federações.
Que a esperança vença as incertezas e a luz brilhe para além do fim do túnel.
Francisco Beltrão 06 de janeiro de 2022
Assis do Couto. Ex. Deputado federal
