O PCdoB de Ponta Grossa, partido representativo que já esteve à frente da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, vem por meio deste manifestar irrestrito apoio ao aumento de cadeiras da Câmara de Vereadores de 19 para 23 vereadores.
Nosso município é um dos que mais cresce em número de população no Estado do Paraná, porém, em um movimento reverso, diminuímos recentemente o número de vereadores. A Constituição Federal define que podemos ter 23 vereadores conforme os 358.367 ponta-grossenses, possibilidade que já tivemos e que temos plena capacidade em ter novamente.
Ademais, o aumento do número de cadeiras permite com que os cidadãos se sintam melhor representados. Proporcionalmente, hoje, com 19 cadeiras, cada vereador representa 18.861 ponta-grossenses. Se aumentarmos para 23 cadeiras, cada vereador eleito passa a representar 15.581 moradores. Quanto menor o número de pessoas representadas por cada vereador ou vereadora, melhor a capacidade de se aproximar do seu eleitorado, conseguindo abranger necessidades mais específicas da nossa população no mandato.
Importante destacar que o processo eleitoral tem exigido cada vez mais dinheiro para que se consiga ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores. Nessa toada, o aumento do número de vagas possibilita que candidaturas com menos recursos financeiros consigam também estar presentes neste espaço que, muitas vezes, não tem conseguido levar as demandas importantes dos ponta-grossenses para o debate, tornando a Câmara um lugar apenas para a elite da cidade. Se queremos que a população se sinta melhor representada por seus próximos, precisamos de mais democracia, e mais democracia é ter mais pessoas, mais vereadores ocupando este importante espaço deliberativo.
Ter mais vereadores eleitos amplia o controle interno da Câmara garantindo melhor transparência, exige maior articulação para se conseguir aprovar projetos de lei, impedindo abusos, e dificulta a troca de voto por cargo comissionado na Prefeitura. Além disso, no período em que nosso partido ocupou a presidência na Câmara, em 2012, tivemos 23 cadeiras de vereadores, e conseguimos economizar mais do que quando se tinha apenas 15 vereadores. Nesse sentido, o discurso de que quanto mais vereadores mais gasto não se sustenta, pois uma boa gestão da Câmara é capaz de diminuir gastos abusivos. E sobre limite de gastos, a Câmara, por lei, tem um teto de gastos fixo que jamais será ultrapassado, ou seja, aumentar o número de vereadores não significa que haverá um aumento no orçamento da casa de leis.
As conclusões que aqui apresentamos brevemente fundamentadas justificam nossa posição. Nos somamos aos vereadores e vereadoras que defendem o aumento do número de cadeiras de vereadores na Câmara para que a população de Ponta Grossa se sinta melhor representada!
Ponta Grossa, 12 de dezembro de 2023.
Diretório Municipal do PCdoB de Ponta Grossa
